O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje
(31) a publicação Classificação e características dos espaços rurais e
urbanos do Brasil – uma primeira aproximação, na qual vê o Brasil como “um
país menos urbano”, embora 76% da sua população ainda se concentre em áreas
predominantemente urbanas e habitem apenas 26% do total de municípios
brasileiros.
A publicação, com base em dados de 2010, propõe uma discussão sobre os
critérios até então utilizados na delimitação do território nacional, de forma
a aprimorar o Censo Demográfico de 2020, para oferecer à sociedade avanços na
diferenciação das áreas rurais e urbanas, de modo a “subsidiar a implementação
de políticas públicas e o planejamento em geral no país”.
Na proposição da nova topologia a ser utilizada para caracterizar os
dois espaços, que adota nova metologia, a população urbana cai nestes sete anos
da data base dos dados utilizados dos 84,4% que vigorava na metodologia até
então utilizada para 76%, concentrados em 26% dos municípios. Já 60,4% dos
municípios existentes enquadrados como rurais concentram apenas 17% da
população total do país.
A nova topologia para a caracterização dos espaços urbanos e rurais leva
em conta a densidade demográfica, a localização em relação aos principais
centros urbanos e o tamanho da população. Esses são, na avaliação do IBGE, “os
critérios fundamentais da metodologia, que, no entanto, ainda está em debate.
A partir do cruzamento dessas variáveis, os municípios se classificariam
em cinco tipos distintos, o urbano, o intermediário adjacente, o intermediário
remoto, o rural adjacente e o rural remoto.
Censo 2020
Pelos critérios atuais, o espaço urbano é determinado por lei municipal,
sendo o rural definido por exclusão à área urbana. Nesta classificação, o
Brasil tem, de acordo com o Censo 2010, 84,4% da população vivendo em áreas
urbanas e 15,6%, em zonas rurais.
Ao propor a discussão sobre os critérios hoje utilizados na delimitação
do território nacional, o IBGE mira o aprimoramento da divulgação dos dados do
Censo 2020 “de modo a que a publicação dele advinda possa oferecer à sociedade
avanços diferenciados de áreas rurais e urbanas que possam servir de base para
a otimização de políticas públicas e do planejamento privado”.
O coordenador de Geografia do IBGE, Claudio Stenner, enfatiza, no
entanto, que a nova metodologia não vai substituir a utilizada atualmente e que
“o IBGE vai continuar a delimitação legal de urbano e rural”.
“O objetivo é que no Censo 2020 se tenha mais de um tipo de
classificação, oferecendo um dado melhor qualificado em termos de recortes
territoriais e uma informação estatística mais aderente à realidade, para
subsidiar políticas públicas e planejamento em geral”.
Ele ressalta, ainda, a importância da participação da sociedade e de
outras instituições no debate para que o estudo tenha desdobramentos concretos
para o Censo 2020: “Temos que ter esse debate com a sociedade, é um tema tão
relevante, tão fundamental, que não podemos lançar um documento sem promover o
diálogo. A partir do ano que vem, pretendemos nos reunir com alguns ministérios
para avançar e formalizar esse debate com o Estado brasileiro”.
Segundo o IBGE, a nova metodologia aplicada está alinhada a de
organizações internacionais como a União Europeia, e a de países como os
Estados Unidos, o que permite a comparabilidade dos resultados brasileiros.
“Por meio da análise de abordagens consagradas nos âmbitos internacional
e acadêmico, a publicação propõe a discussão de nova delimitação rural-urbana
adequada às iniciativas da Nova Agenda Urbana, adotada pelos 167 países
participantes da Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento
Urbano Sustentável (Habitat III) e nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
(ODS)”, diz o instituto.
A publicação está disponível em formato digital na Plataforma Geográfica
Interativa, que incorpora, em um mesmo ambiente, todas as informações contidas
no projeto.
Regiões
O novo retrato que o IBGE propõe confirma o Sudeste como a região mais
dinâmica do país; o Centro-Oeste como uma região de grandes contrastes; o Sul
com as menores proporções de municípios intermediários e remotos (urbanos e
rurais); o Nordeste com menor percentual de pessoas em áreas urbanas; e o Norte
com elevado percentual de municípios rurais.
No caso do Sudeste, com seu “dinamismo econômico”, encontram-se as
maiores porcentagens de municípios urbanos, com 37,5% do total e onde vivem a
maioria de sua população (87%). Já no Sul, onde concentram as menores
proporções de municípios intermediários remotos (0,02%) e rurais remotos
(0,03%), há uma grande proximidade física entre as sedes municipais.
Ainda com base na nova metodologia que vem sendo proposta, o Norte
destaca-se pelo elevado percentual de municípios rurais, com 65% do total,
apesar de 66,3% de sua população viver em municípios urbanos. Já o Nordeste é a
região que possui a menor porcentagem de pessoas vivendo em municípios urbanos
(59,3%), com 29,5% da sua população – o equivalente a 68,9% do total) vivendo
em 1.236 pequenos municípios rurais.
O Centro-Oeste, por sua vez, é ao mesmo tempo a região com a segunda
maior população em municípios urbanos (79,8%) e em municípios remotos,
intermediários e rurais (2,3% e 4%, respectivamente).
Conclusões
As principais conclusões da nova classificação dos municípios de acordo
com a tipologia rural-urbana, segundo grande região e população indica que, no
Brasil, 76% da população vivia em municípios urbanos e 60% dos municípios eram
rurais; no Norte, 10,5% da população residia em municípios rurais remotos e 65%
do número de municípios eram rurais; no Nordeste, um terço da população residia
em municípios rurais, representando 68,9% do total de municípios; no Sudeste,
87% da população residia em municípios urbanos; no Sul, apenas 0,05% da
população residia em municípios remotos; no Centro-Oeste, 79,8% da população
reside em municípios urbanos.
Por Nielmar de Oliveira, da
Agência Brasil