Prestes
a ser votado, projeto de senador acaba com o sigilo nos empréstimos do banco.
Financiamentos suspeitos são alvo da Lava Jato
ENTREVISTA
O
Senado está a um passo de implodir a “caixapreta” de contratos sigilosos do
BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Autor de um
projeto de lei que derruba o segredo de empréstimos bilionários do banco
público federal a grandes empresas hoje investigadas na Operação Lava Jato, o senador
Lasier Martins (PSD-RS) trabalha nos bastidores para a Casa votar com urgência
a matéria. Ele calcula em R$ 50 bilhões o rombo em operações irregulares e em
calotes dados por companhias nas transações e financiamentos suspeitos.
É
constante a pressão do senador sobre o presidente Eunício Oliveira (PMDB), mas
a nova regra sempre volta para o fim da fila da pauta. Nesta entrevista, Lasier
detalha fraudes investigadas, critica a falta de fiscalização e controle que
resultaram nos prejuízos revelados e aponta pressões na saída da rígida
presidente Maria Silvia Bastos.
O que motivou sua
iniciativa legislativa de quebrar o sigilo de contratos de empréstimos do
BNDES?
Desde
a campanha prometia dois projetos prioritários. Um deles é mudar a sistemática
de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, muito politizado. E o
outro projeto seria tentar abrir a caixa-preta do BNDES, porque se ouve falar
mal do BNDES há uma década. É um banco de fomento com dinheiro público para
investir no desenvolvimento do país, e tem sentido social. Entretanto, há muito
o BNDES vinha financiando mais obras no exterior do que no Brasil, que tanto
precisa de estradas, aeroportos, usinas.
E a suspeita de
corrupção em obras no exterior?
Aí
se investia em Moçambique, Angola, Cuba, Venezuela, Bolívia, Peru. Então, eu me
inquietei com esta desconformidade e fiz este projeto. Tramitou dois anos, e na
semana passada foi prometida a colocação do requerimento de urgência no
plenário do Senado, só que, até agora, Eunício não colocou em votação. Não
quero segredo nos financiamentos para empresas.
E porque há
segredo? É pressão das empresas? É indício de irregularidades?
Em
primeiro lugar, porque o sigilo bancário está na Constituição. Mas, quando
envolve verba pública, há farta doutrina de que deve ser aberto, principalmente
de investimentos no exterior. E tem-se feito o mais rigoroso segredo nos casos
do porto de Cuba, em investimentos em Angola altamente suspeitos. Lula
aproveitou para financiar obras, sempre pra cima e pra baixo no jatinho do
Marcelo Odebrecht, em países de semiditadura, onde fazem licitações fajutas,
frias. Há desvios enormes.
Como ocorreram os
prejuízos com empresas brasileiras beneficiadas?
A
verba que liberaram para o Eike Batista, de repente o homem mais rico do
Brasil, levantou suspeita de havia fraude naquilo. A verba investida na JBS é
verdadeira fortuna, R$ 8,3 bilhões, a tal ponto que o BNDESPar acabou se
tomando sócio! Não é finalidade do banco ser sócio, e sim financiar, fomentar.
O BNDES deve R$ 2,3 bilhões para a Previdência, como é que deixam? Aliás, na
lista dos maiores devedores do Brasil entre as empresas ativas, a JBS é a
primeira. Lojas Arapuã, frigorífico Marfrig, empresas que levaram nosso
dinheiro e ou estão em recuperação judicial, ou estão falidas.
E o rombo de quem
vai para a insolvência e não tem condição de arcar com os empréstimos, fica por
conta do contribuinte pagar? O senhor já citou a Oi, a LBR, a Odebrecht, JBS...
Exatamente.
A Oi é misto de fracasso e de ter sido enganada pela Telecom portuguesa, que
deu calote. A responsabilidade é do BNDES de não ter se cercado de todas as
garantias. Estou batalhando e estranhando a demora pai a colocar em votação no
plenário. Precisamos dar um basta no segredo nos financiamentos.
Tem estimativa do
rombo que o BNDES tomou nessas útimas operações?
Olha,
no mínimo, cerca de R$ 50 bilhões, somados todos os prejuízos.
A presidente Maria
Silvia Bastos está saindo do banco, sucedida por Paulo Rabello de Castro. Essa
mudança de comando tem relação com essas supostas irregularidades?
Maria
Silvia justificou motivos pessoais, o que é muito amplo, não quer dizer nada.
Analistas do setor dizem que ela saiu porque não aguentava mais as pressões e
queria segurar um pouco estes financiamentos. Foi se incomodando muito e
preferiu sair. Esperamos que Rabello de Castro siga linha rigorosa no sentido
de proteger o dinheiro público.
Mas o Parlamento
não poderia fiscalizar essas operações? O BNDES não tem conselhos internos que
fazem avaliação prévia desses empréstimos?
Obrigação
o Senado tem, mas é impressionante a dificuldade que opõem a esta fiscalização.
É difícil até trazer uma autoridade a uma comissão. Por que a Controladoria
Geral da União e o Tribunal de Contas da União não fiscalizaram? É um fracasso,
é um caos esses órgãos fiscalizadores. Precisamos mudar esse panorama. O Brasil
vem de uma deterioração não apenas ética, mas de falta de compromisso das
autoridades.
RONDINELLI
TOMAZELLI, em A Gazeta/ES
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Nikolai Gogol: O inspetor geral.
O livro contém o texto original de Nicolai Gogol, a peça teatral “O inspetor Geral”. E mais um ensaio e 20 artigos discorrendo sobre a realidade brasileira à luz da magnífica obra literária do grande escritor russo. Dessa forma, a Constituição brasileira, os princípios da administração, as referências conceituais da accountability pública, da fiscalização e do controle - conteúdos que embasam a política e o exercício da cidadania – atuam como substrato para o defrontar entre o Brasil atual e a Rússia dos idos de 1.800.
Desbravar a alma humana através de Gogol é enveredar por uma aventura extraordinária, navegar por universos paralelos, descobrir mundos mantidos em planos ocultos, acobertados por interesses nem sempre aceitáveis.
A cada diálogo, a cada cena e ato, a graça e o humor vão embalando uma tragédia social bastante familiar a povos de diferentes culturas, atravessando a história com plena indiferença ao tempo.
O teatro exerce este fascínio de alinhavar os diferentes universos: o cáustico, o bárbaro, o inculto que assaltam a realidade, que obliteram o dia a dia; e o lúdico, o onírico, o utópico-fantástico que habitam o imaginário popular.
“O inspetor geral” é um clássico da literatura universal. Neste contexto, qualquer esforço ou tentativa de explicá-lo seria tarefa das mais frívolas e inócuas. E a razão é simples, frugal: nos dizeres de Rodoux Faugh “os clássicos se sustentam ao longo dos tempos porque revestem-se da misteriosa qualidade de explicar o comportamento humano e, ao deslindar a conduta, as idiossincrasias e o caráter da espécie, culminam por desvendar a própria alma da sociedade”.
Esta é a razão deste livro não aspirar à crítica literária, à análise estilística e, sim, possibilitar que o leitor estabeleça relações de causa e efeito sobre os fatos e realidade que assolavam o Império Russo de 1.800 com os que amarguram e asfixiam o Brasil dos limiares do século XXI.
Do início ao final da peça teatral, as similaridades com o Brasil atual inquietam, perturbam, assustam... Caracteriza a literatura clássica o distanciamento da efemeridade, o olhar de soslaio para com o passadiço pois que se incrusta nos marcos da perenidade. Daí a dramaturgia de Nicolai Gogol manter-se plena de beleza, harmonia, plástica, humor e atualidade.
Nesta expedição histórica, a literatura de um dos maiores escritores russos enfoca uma questão que devasta a humanidade desde os seus primórdios, finca âncoras no presente e avança, insaciavelmente, sobre o futuro. O dramaturgo, com maestria, mergulha nas profundezas do caráter humano tratando a corrupção, não como uma característica estanque, intrínseca exclusivamente à esfera individual, mas como uma chaga exposta que se alastrou para deteriorar todas as construções sociais, corroer as instituições e derrocar as organizações humanas.
É o mesmo contexto que compartilham Luís Vaz de Camões e Miguel de Cervantes, William Shakespeare e Leon Tolstoi, Thomas Mann e Machado de Assis.
Mergulhar neste mundo auspicioso e dele extrair abordagens impregnadas de accountability pública é o desafio estabelecido. É para esta jornada que o leitor é convidado de honra.
O livro integra a Coleção Quasar K+:
Livro 1: Quasar K+ Planejamento Estratégico;
Livro 2: Shakespeare: Medida por medida. Ensaios sobre corrupção, administração pública e administração da justiça;
Livro 3: Nikolai Gogol: O inspetor geral. Accountability pública; Fiscalização e controle;
Livro 4: Liebe und Hass: nicht vergessen Aylan Kurdi. A visão de futuro, a missão, as políticas e as estratégias; os objetivos e as metas.
Para saber mais sobre o livro "Nikolai Gogol:
O inspetor geral - Accountability pública;
