quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Planejar implica, muitas vezes, dizer ‘não!’

Eventual prejuízo a Estocolmo teria de ser coberto com dinheiro público



Muito bem, o Brasil tem sido palco de megaeventos esportivos de dimensões planetárias. Bom? Poderia ser excelente, caso tivéssemos a habilidade de utilizar esses eventos como oportunidade para catapultar o desenvolvimento, investir em infraestrutura, gerar empregos, descortinar uma nova era de avanços e sustentabilidade... mas qual?!, parece que estamos engessados, paralisados, enlameados num lodaçal onde se misturam, exclusivamente, corrupção, lavanderia e politicagem... Como bem lembrou o Presidente da Fifa, o Brasil teve sete anos para planejar a Copa, para alinhavar programas e projetos de investimento; e o que fez? Aguardou ‘em berço esplêndido’ que todos os prazos se exaurissem para investir na improvisação que leva aos ‘puxadinhos’, que conduz às ‘contabilidades criativas’, que embica para a arroubos legislativos ‘revolucionários’ e tome pau na Lei das Licitações, e loas, pompa e circunstâncias aos RDC’s¹...  Poderia ser diferente?, como não? Vejam como se deu na Suécia... num artigo que extraí da BBC-Brasil:

¹[ O RDC – Regime Diferenciado de Contratação –Lei 12.462, de agosto de 2011, foi criado originalmente objetivando os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, a Copa deste ano e as obras de infraestrutura e de contratação de serviços para os aeroportos das capitais dos Estados distantes até 350 km sedes dos mundiais. Mas, logo no ano seguinte, trataram de, através da Lei nº 12.688, incorporar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  E neste mesmo ano de 2012, incluíram obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino (Lei nº 12.722) e no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS (Lei nº 12.745).  E como se não bastasse, no apagar das luzes do ano passado, inseriram as obras e serviços de engenharia para construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais e unidades de atendimento socioeducativo (Medida Provisória nº 630, de 2013).
E como um cancro, uma chaga maligna, através do RDC, vão solapando e reduzindo a pó o Estatuto das Licitações, a Lei 8.666. ]


Altos gastos fazem Suécia desistir de candidatura olímpica de 2022

A candidatura de Estocolmo para sediar os Jogos Olímpicos de Inverno de 2022 foi enterrada praticamente em bloco pelos partidos políticos suecos, com apoio do próprio prefeito da capital sueca e também do primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt.

Três argumentos centrais orientaram a decisão, confirmada na sexta-feira: para os políticos suecos a cidade tem prioridades mais importantes, a conta dos gastos para realizar o evento na cidade seria alta demais, e um eventual prejuízo com a organização dos Jogos teria que ser coberta com o dinheiro dos contribuintes.

"Não posso recomendar à Assembleia Municipal que dê prioridade à realização de um evento olímpico", disse o prefeito de Estocolmo, Sten Nordin, em declarações publicadas neste sábado pelo jornal Dagens Nyheter. "Precisamos priorizar outras necessidades, como a construção de mais moradia na cidade."

Nos últimos dias, diversos partidos políticos vieram a público defender a rejeição candidatura da cidade. Na avaliação dos partidos, o plano apresentado pelo Comitê Olímpico sueco apresentou cálculos pouco realistas e projeções exageradamente otimistas sobre a receita da venda de bilhetes para o evento. O orçamento previsto pelo Comitê para a realização dos Jogos era de aproximadamente 10 bilhões de coroas suecas, o equivalente a cerca de R$ 3,6 bilhões.

"Quando se trata de custos deste calibre, os cidadãos que pagam impostos exigem de seus políticos mais do que previsões otimistas e boas intuições. Não é possível conciliar um projeto de sediar os Jogos Olímpicos com as prioridades de Estocolmo em termos de habitação, desenvolvimento e providência social", disse o secretário municipal de Meio Ambiente da capital sueca, Per Ankersjö, em artigo publicado quinta-feira no jornal Dagens Nyheter.

'Especular com dinheiro público'
A candidatura preliminar da Suécia aos Jogos foi apresentada pelo Comitê Olímpico sueco ao Comitê Olímpico Internacional (COI) em novembro passado. O plano do Comitê sueco foi então submetido à avaliação dos partidos que compõem o Conselho Municipal da capital sueca, dando início ao debate.

"Apresentar uma candidatura aos Jogos Olímpicos seria especular demais com o dinheiro dos contribuintes. Os riscos financeiros são grandes demais", disse o Partido Democrata Cristão (Kristdemokraterna, um dos quatro partidos da aliança governista) em comunicado à imprensa no sábado passado.

Já em dezembro, o primeiro-ministro sueco havia se manifestado contra a iniciativa. Ao comentar o projeto apresentado pelo Comitê Olímpico sueco, Fredrik Reinfeldt indicou que a conta para organizar o evento na capital sueca seria provavelmente bem mais alta, considerando-se por exemplo os gastos extras que seriam necessários para garantir a segurança dos Jogos.

"O prejuízo acaba caindo no colo dos contribuintes", observou o primeiro-ministro, segundo artigo publicado no jornal Svenska Dagbladet.

Elefantes brancos
Pesquisa de opinião conduzida pelo jornal Dagens Nyheter em dezembro apontou que a maioria dos suecos - 59% dos entrevistados – apoiava a realização dos Jogos em Estocolmo. Mas, segundo o Partido Liberal (Folkpartiet), seria uma conta alta demais para quem paga impostos.

"Estocolmo pode acabar arcando com os custos de uma série de instalações caras que ninguém usaria depois dos Jogos", alertou na semana passada a secretária municipal de Educação da capital sueca, Lotta Edholm.

"O plano do Comitê Olímpico (sueco) também prevê que a cidade forneça acomodações gratuitas para abrigar a vila olímpica, em moradias que foram construídas com o dinheiro público para beneficiar a população da cidade", acrescentou Edholm.

Em editorial publicado recentemente no jornal Svenska Dagbladet, um comentarista destacou que a experiência de cidades que já sediaram eventos olímpicos – como Londres, Vancouver e Atenas – demonstra que um fato é recorrente: "Os cálculos iniciais da organização do evento são sempre mais otimistas do que a conta apresentada no final dos Jogos", diz o texto, afirmando que "após os Jogos os contribuintes são forçados a pagar pelos prejuízos".

"E nenhum cientista se atreve a afirmar que a realização dos Jogos beneficia de fato o mercado de trabalho e a economia local das cidades-sede", acrescentou o editorial.

COI
A única vez em que a Suécia sediou um evento olímpico foi em 1912 - os Jogos de Verão em Estocolmo.

Mas Estocolmo não é a primeira cidade a rejeitar os Jogos Olímpicos de 2022: em novembro de 2013, em um referendo popular conduzido na cidade alemã de Munique, 52% dos moradores decidiram dizer "não" ao evento. Segundo a imprensa alemã, a rejeição foi motivada pelos custos elevados da organização do evento, além das exigências normalmente feitas pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) às cidades-sede.

Com a desistência de Estocolmo, a disputa para sediar os Jogos de Inverno de 2022 será entre as cidades de Oslo (Noruega), Pequim (China), Cracóvia (Polônia), Almaty (Cazaquistão) e L'viv (Ucrânia). A escolha da cidade-sede será anunciada pelo COI em 2015.

Na sexta-feira, o COI minimizou o impacto a desistência, alegando que a Suécia demonstrou interesse em tentar uma nova candidatura em 2026.

A próxima Olimpíada de Inverno acontece neste ano na cidade de Sochi, na Rússia, e em 2018 será a vez de Pyeongchang, na Coreia do Sul.