segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

O Brasil não precisa de 7.343 novos vereadores

O Brasil – ao que parece – jamais se verá livre da síndrome da boquinha, expressão bem ao gosto popular que identifica certas ‘vantagens’ pessoais, mas que aqui assume um sentido mais grave e perturbador, com um potencial de destruição infinitamente superior, porque se refere a avançar sobre o erário e o patrimônio público.

Para o país e para a sociedade, esta é uma questão por demais relevante, uma questão estrutural, capaz de per si de comprometer nosso progresso e desenvolvimento.

Sobretudo em tempos de crise econômica, a gestão pública se reveste de maior complexidade. Deve se apropriar de um viés, de um modus operandi diferente do exercitado em tempos de calmaria, quando impera o tempo bom, a normalidade institucional e a toada controlada dos mercados.

Quando o planeta e o país experimentam estágios de crescimento econômico, o crédito fica mais disponível em decorrência, inclusive, da progressão – sustentável ou não – das receitas públicas.

Mas quando o planeta arrasta o país para uma crise cuja profundidade ainda é por todos desconhecida, autoridades e gestores deveriam assegurar que a transição transcorresse sem grandes traumas, mitigando os nefastos efeitos da crise, fazendo com que as seqüelas se limitassem ao mínimo minimórum, ao suportável pela coletividade, investindo em políticas de redução de danos.

Mas este não é o entendimento de nossos parlamentares. Definitivamente, não é!

Câmara e Senado aprovaram uma Proposta de Emenda à Constituição que aumenta em 7.343 o número de vereadores, com o que o Brasil passaria a contar com 79.791 edis; em contraposição aos 51.748 atuais.

A aprovação foi resultado da implacável pressão que suplentes de vereadores de todo o país fizeram sobre os integrantes do Congresso. Da forma como foi aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta também deveria reduzir o limite de gastos com as Câmaras Municipais. A PEC estabelecia que poderiam ser gastos o mínimo de 2% e o máximo de 4,5% do orçamento municipal. Atualmente, os gastos variam de 4,5% a 8%. Mas o Senado fez pouco caso de pormenor tão importante, com o quê a Câmara se recusou à sanção; ficando o Supremo com a tarefa de descascar co abacaxi.

Só por isto, não temos, já agora em 2.009, quase dez mil novos vereadores.

Quem, em sã consciência, poderia imaginar que o país necessite de tantos novos vereadores? Quem, senão suplentes e congressistas, categorias que atuam prioritariamente em defesa dos interesses próprios, aqueles untados de puro corporativismo?

Ao contrário, não tenho dúvidas: submetida à consulta popular, uma proposta que reduzisse substancialmente o número de vereadores e parlamentares seria entusiasticamente aprovada pela população.

O Brasil necessita de 7.343 novos professores, 7.343 novos médicos, 7.343 novos policiais, 7.343 novos juízes, e muitos milhares de outros novos profissionais. Mas definitivamente, não precisa de 7.343 novos vereadores.

A metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e a tecnologia de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo são criações originais de Antônio Carlos dos Santos